Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

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